Política de Privacidade do Perform4

1. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica às pessoas que:

• acessam o site Perform4;
• criam uma conta;
• contratam a plataforma;
• são cadastradas por uma Empresa Contratante;
• participam de treinamentos, metas, desafios ou avaliações;
• utilizam funcionalidades da plataforma;
• entram em contato com nosso suporte;
• interagem com comunicações do Perform4.

2. Papel da Perform4 no tratamento

Dependendo da atividade, a Perform4 poderá atuar em diferentes posições previstas na LGPD.

Em relação a dados necessários à administração da própria plataforma, contratação, cobrança, segurança, atendimento e relacionamento direto com os clientes, a Perform4 poderá atuar como controladora.

Quando a Empresa Contratante cadastra seus colaboradores e determina finalidades relacionadas à gestão de treinamento, desempenho, metas ou avaliações, a Empresa Contratante poderá atuar como controladora e a Perform4 poderá realizar determinadas operações como operadora, seguindo as instruções aplicáveis.

A definição concreta deverá considerar a atividade de tratamento realizada, e não apenas a denominação utilizada contratualmente. A ANPD diferencia esses papéis conforme quem toma as decisões essenciais sobre o tratamento.

3. Dados que podemos tratar

Dependendo do perfil e utilização, poderão ser tratados:

• Dados cadastrais: nome, CPF, e-mail, empresa, CNPJ relacionado, função, perfil e informações de acesso.
• Dados de autenticação e segurança: registros de login, data e horário de acesso, informações técnicas do dispositivo e registros necessários à proteção da conta.
• Dados de treinamento: treinamentos iniciados e concluídos, progresso, materiais acessados, quizzes realizados, respostas, resultados e datas de conclusão.
• Dados de desempenho: metas atribuídas, resultados, avaliações comportamentais ou métricas, desafios, pontuação, ranking, badges e certificados.
• Dados de relacionamento: solicitações de suporte, comunicações e registros necessários ao atendimento.
• Dados de contratação e cobrança: plano contratado, situação da assinatura, histórico financeiro e informações de transações.
• Dados de navegação: cookies, identificadores, páginas acessadas, interações, origem do acesso e outras informações coletadas por ferramentas analíticas ou publicitárias, conforme as preferências aplicáveis.

Os dados completos do cartão de pagamento são processados pela Stripe e não são armazenados pela Perform4.

4. Por que tratamos os dados

Podemos tratar dados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• prestar o serviço contratado;
• permitir treinamentos;
• registrar progresso;
• corrigir quizzes;
• calcular resultados;
• gerenciar metas;
• permitir avaliações;
• administrar desafios e rankings;
• emitir certificados;
• operar recursos de gamificação;
• prestar suporte;
• realizar cobranças;
• prevenir fraude e abuso;
• garantir segurança;
• realizar manutenção e melhoria da plataforma;
• cumprir obrigações legais;
• exercer ou defender direitos;
• enviar comunicações operacionais;
• produzir estatísticas e análises;
• realizar ações de comunicação e marketing, quando juridicamente permitido.

5. Bases legais

O tratamento poderá ser realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e liberdades do titular;
• consentimento, quando necessário.

A LGPD prevê diferentes bases legais e o consentimento não é necessário para todo tratamento.

6. Dados de colaboradores cadastrados por empresas

Em muitos casos, o colaborador não cria sua relação inicial diretamente com a Perform4, pois seu cadastro é realizado pela empresa em que trabalha.

Nessas situações, a Empresa Contratante deverá possuir fundamento jurídico adequado para inserir e utilizar os dados do colaborador.

A Perform4 poderá processar esses dados para disponibilizar as funcionalidades contratadas.

7. Usuários de 16 e 17 anos

O Perform4 permite a utilização por pessoas a partir de 16 anos.

Quando houver tratamento de dados de adolescentes, serão observadas as disposições legais aplicáveis, inclusive quanto à proteção de seus direitos e interesses.

A Empresa Contratante deverá assegurar a regularidade do cadastro e da utilização da plataforma por usuários menores de 18 anos.

8. Avaliações e desempenho profissional

A plataforma poderá armazenar informações relacionadas ao desenvolvimento e ao desempenho profissional, incluindo:

• metas;
• avaliações;
• resultados;
• pontuações;
• desafios;
• rankings;
• progresso em treinamentos.

Essas informações poderão ser acessadas pelos usuários autorizados da Empresa Contratante de acordo com as permissões definidas pela plataforma.

A Perform4 não utilizará essas informações, por si só, para contratar, dispensar, promover ou aplicar sanções trabalhistas.

As decisões dessa natureza são de responsabilidade da Empresa Contratante.

9. Decisões automatizadas

Algumas funcionalidades poderão realizar cálculos automáticos de pontuação, progresso, ranking ou conclusão com base em regras previamente definidas.

Quando uma decisão tomada unicamente por tratamento automatizado afetar os interesses do titular nas hipóteses previstas na legislação, poderão ser exercidos os direitos aplicáveis de informação e revisão. A ANPD reconhece o direito de solicitar informações e revisão em determinadas decisões automatizadas que afetem os interesses do titular.

10. Compartilhamento de dados

Dados poderão ser compartilhados com terceiros somente quando necessário e compatível com as finalidades descritas nesta Política.

Entre eles poderão estar:

• Stripe: processamento de pagamentos.
• Microsoft Azure: infraestrutura, hospedagem, banco de dados e serviços relacionados à operação tecnológica.
• Startup Code: suporte técnico, manutenção e sustentação da plataforma, podendo haver acesso técnico a ambientes e dados quando necessário para essas atividades.
• Prestadores de comunicação: serviços utilizados para envio de e-mails transacionais e comunicações.
• Google Analytics, Meta e ferramentas semelhantes: quando habilitadas e conforme as configurações de cookies e privacidade adotadas.

Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou administrativa, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

11. Prestadores e operadores

Prestadores que tratem dados em nome da Perform4 deverão fazê-lo conforme instruções e finalidades aplicáveis e observando requisitos de segurança e confidencialidade compatíveis com suas atividades.

A ANPD orienta que operadores atuem dentro das instruções do controlador e das responsabilidades estabelecidas entre as partes.

12. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia poderão processar ou armazenar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotados mecanismos compatíveis com a legislação brasileira aplicável.

13. Cookies

O site e a plataforma poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Esses recursos podem ser classificados como:

• Cookies necessários: utilizados para funções essenciais, autenticação, segurança e funcionamento da plataforma.
• Cookies funcionais: utilizados para lembrar preferências.
• Cookies analíticos: utilizados para compreender utilização, desempenho, páginas visitadas e possíveis erros.
• Cookies de publicidade: utilizados para mensuração de campanhas, publicidade e, quando aplicável, personalização de anúncios.

A ANPD diferencia expressamente cookies necessários, analíticos e publicitários, observando que cookies publicitários podem ser utilizados para formação de perfis e anúncios personalizados.

14. Gestão de cookies

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar o funcionamento do serviço.

Cookies não necessários deverão observar as escolhas e configurações aplicáveis ao usuário.

Quando implementadas ferramentas como Google Analytics, Meta Pixel ou similares, a plataforma deverá disponibilizar mecanismo adequado de informação e gestão de preferências.

O usuário poderá, quando disponível:

• Aceitar todos
• Rejeitar não essenciais
• Gerenciar cookies

A orientação da ANPD enfatiza transparência, minimização e instrumentos de gestão de cookies.

15. Marketing e comunicações

A Perform4 poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, incluindo avisos de segurança, cobrança, cadastro, treinamento ou alterações relevantes.

Separadamente, poderão ser enviadas newsletters, novidades, conteúdos institucionais, informações sobre funcionalidades e comunicações promocionais.

O usuário poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais por meio do mecanismo disponibilizado nas próprias mensagens ou pelo canal de suporte.

O cancelamento de marketing não impedirá o recebimento de comunicações essenciais ao serviço.

16. Armazenamento

Os dados poderão ser armazenados em infraestrutura tecnológica adequada, incluindo serviços de computação em nuvem.

A infraestrutura principal de produção do Perform4 utiliza serviços da Microsoft Azure.

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

17. Retenção após o cancelamento

Após o cancelamento definitivo da Empresa Contratante, os dados relacionados à conta poderão permanecer armazenados por até 6 meses, para permitir procedimentos administrativos, eventuais reativações, segurança, suporte e encerramento operacional.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas informações que devam ser mantidas por período superior em razão de:

• obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraudes;
• cumprimento de determinação de autoridade competente;
• ou outra hipótese autorizada pela legislação.

Os direitos de eliminação não são absolutos quando existe fundamento jurídico para preservação dos dados.

18. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais.

Entre essas medidas poderão estar:

• controle de acesso;
• autenticação;
• registros técnicos;
• backups;
• restrição de permissões;
• monitoramento;
• medidas de segurança de infraestrutura.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema digital é absolutamente imune a incidentes.

Caso ocorra incidente que exija providências previstas em lei, serão adotadas as medidas aplicáveis.

19. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, exercer direitos como:

• confirmar a existência de tratamento;
• acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
• solicitar portabilidade nos termos da regulamentação;
• obter informações sobre compartilhamentos;
• revogar consentimentos;
• opor-se a determinados tratamentos;
• solicitar informações e revisão de decisões automatizadas nas hipóteses cabíveis.

A ANPD relaciona esses direitos e esclarece que seu exercício deve ser disponibilizado pelo controlador de forma adequada.

20. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para: suporte@perform4.com.br

Para proteger os próprios dados do titular, poderá ser necessária confirmação razoável de identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.

A ANPD orienta que o titular procure inicialmente o controlador para exercer seus direitos.

21. Dados controlados pela Empresa Contratante

Quando a solicitação estiver relacionada a informações cuja finalidade e utilização tenham sido determinadas pela Empresa Contratante — por exemplo, determinadas avaliações, metas ou registros de desempenho — poderá ser necessário encaminhar ou coordenar o atendimento com a respectiva empresa.

Isso dependerá do papel exercido por cada agente na atividade específica de tratamento.

22. Exclusão da conta

A exclusão ou cancelamento de uma conta não significa necessariamente eliminação imediata de todos os dados.

Serão observados os prazos de retenção e as hipóteses legais descritas nesta Política.

23. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou nas funcionalidades da plataforma.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários.

Quando necessário, será solicitado novo aceite.

A plataforma poderá registrar:

• versão do documento;
• identificação do usuário;
• data e hora do aceite.

24. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

• PERFORM4 TECNOLOGIA LTDA
• CNPJ: 65.207.119/0001-85
• Rua Desembargador João Claudino de Oliveira e Cruz, nº 100, sala 1208
• E-mail: suporte@perform4.com.br